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Arquivo PDF document DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-25 - PROCESSO 329-25.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 12/06/2025 12h27
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitação 2025 / AVISO DE DISPENSA – PROPOSTA 004/2025
Arquivo PDF document Ata Ordinária 47.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 22/01/2026 15h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / ORDINÁRIAS
Arquivo PDF document Ata Extraordinária 06.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 11/08/2025 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / EXTRAORDINÁRIA
Arquivo PDF document Ata Extraordinária 04.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 13/06/2025 16h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / EXTRAORDINÁRIA
Lei Geral de Proteção de Dados
por adm — publicado 06/05/2025
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto
Localizado em Leis
Arquivo PDF document DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-25 - PROCESSO 549-25 - PARTE 2.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 12/06/2025 13h26
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitação 2025 / AVISO DE DISPENSA – PROPOSTA 012/2025
Arquivo PDF document Informativo Legislativo – Edição Nº 022, 14 de outubro de 2024.pdf
por adm — última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Sobre a Câmara / Informativo Legislativo
Arquivo PDF document DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-25 - PROCESSO 334-25 - PARTE 2.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 12/06/2025 13h07
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitação 2025 / AVISO DE DISPENSA – PROPOSTA 006/2025
Arquivo PDF document Informativo Legislativo – Edição Nº 009, 15 de julho de 2024.pdf
por adm — última modificação 02/05/2025 16h32
Localizado em Sobre a Câmara / Informativo Legislativo
Arquivo PDF document Ato da Presidência 01-2025.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 10/06/2025 09h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos da Presidência / 2025
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