Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto

Informativo Legislativo – Edição Nº 035, 13 de janeiro de 2025.pdf: por adm — última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Sobre a Câmara / Informativo Legislativo
Informativo Legislativo – Edição Nº 036, 20 de janeiro de 2025.pdf: por adm — última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Sobre a Câmara / Informativo Legislativo
Legislação Municipal: por adm — publicado 06/05/2025
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Localizado em Leis
Legislaturas Anteriores: por adm — publicado 12/05/2025
Relação de Legislaturas e respectivos parlamentares
Localizado em Processo Legislativo
Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO: por adm — publicado 06/05/2025
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados: por adm — publicado 06/05/2025
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto
Localizado em Leis
Lei Orçamentaria Anual – LOA: por adm — publicado 06/05/2025
Localizado em Transparência
Lei Orgânica: por adm — publicado 06/05/2025
Localizado em Leis
Mesa Diretora: por adm — publicado 12/05/2025
Composição da Mesa Diretora da Câmara
Localizado em Processo Legislativo
Ouvidoria: por adm — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 11h00

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