Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto

Informativo Legislativo – Edição Nº 001, 20 de maio de 2024.pdf: por adm — última modificação 02/05/2025 16h32
Localizado em Sobre a Câmara / Informativo Legislativo
Informativo Legislativo – Edição Nº 034, 06 de janeiro de 2025.pdf: por adm — última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Sobre a Câmara / Informativo Legislativo
Informativo Legislativo – Edição Nº 035, 13 de janeiro de 2025.pdf: por adm — última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Sobre a Câmara / Informativo Legislativo
Informativo Legislativo – Edição Nº 036, 20 de janeiro de 2025.pdf: por adm — última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Sobre a Câmara / Informativo Legislativo
Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO: por adm — publicado 06/05/2025
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados: por adm — publicado 06/05/2025
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto
Localizado em Leis
Lei Municipal nº 2461-2024.pdf: por Assessoria do Site — última modificação 10/06/2025 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Diárias
Lei Municipal nº 2461-2024.pdf: por Assessoria do Site — última modificação 10/06/2025 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Lei Orçamentaria Anual – LOA: por adm — publicado 06/05/2025
Localizado em Transparência
Lei Orgânica: por adm — publicado 06/05/2025
Localizado em Leis

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