Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto

Informativo Legislativo – Edição Nº 041, 23 de março de 2026.pdf: por Assessoria do Site — última modificação 23/03/2026 09h43
Localizado em Sobre a Câmara / Informativo Legislativo
Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO: por adm — publicado 06/05/2025
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados: por adm — publicado 06/05/2025
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto
Localizado em Leis
Lei Municipal nº 2461-2024.pdf: por Assessoria do Site — última modificação 10/06/2025 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Diárias
Lei Municipal nº 2461-2024.pdf: por Assessoria do Site — última modificação 10/06/2025 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Lei Orçamentaria Anual – LOA: por adm — publicado 06/05/2025
Localizado em Transparência
Lei Orgânica: por adm — publicado 06/05/2025
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 06/05/2025 12h08
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Ouvidoria: por adm — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 11h00
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 03/04/2024 15h43
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes

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