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Arquivo PDF document Informativo Legislativo – Edição Nº 042, 30 de março de 2026.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 30/03/2026 09h57
Localizado em Sobre a Câmara / Informativo Legislativo
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2461-2024.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 10/06/2025 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2461-2024.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 10/06/2025 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Diárias
Arquivo PDF document 45ª Reunião Ordinária 1º Ano 2025 Dia 16.09.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 02/03/2026 15h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2025
Lei Geral de Proteção de Dados
por adm — publicado 06/05/2025
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto
Localizado em Leis
Arquivo PDF document PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 10_02_2026.pdf
por adm — última modificação 10/04/2026 11h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Comissões / 2026
Arquivo PDF document PAUTA 4ª Reunião Ordinária 1º Ano 2025 Dia 27.02.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 11/06/2025 16h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2025
Arquivo PDF document RESPOSTA RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2025.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 21/07/2025 15h44
Localizado em Transparência / … / 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
Arquivo PDF document 54ª Reunião Ordinária 1º Ano 2025 Dia 16.10.pdf
por Assessoria do Site — última modificação 02/03/2026 15h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2025
Arquivo PDF document Informativo Legislativo – Edição Nº 024, 28 de outubro de 2024.pdf
por adm — última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Sobre a Câmara / Informativo Legislativo
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